A ARQUITETURA E O URBANISMO: SEUS CONFLITOS ONTEM E HOJE NAS CIDADES HITÓRICAS. POR JOSÉ LUIZ DA MOTA MENEZES.

LOUVRE

Uma das características da cidade é sua transformação permanente, segundo um processo que pode ser rápido ou lento, dependendo dos meios disponíveis que conduzam seu crescimento urbano. Diante disso, a construção da cidade vai somando ao seu núcleo mais antigo novas paisagens urbanas, por conta de intervenções no existente em cada momento. Tal situação a faz diferente com relação ao que se verifica com respeito à escultura, a pintura, o desenho e outras formas de representação. Aquela transformação faz a cidade ser a soma de diferentes tempos históricos, teorias urbanas e ideias estéticas.

Em algumas cidades, onde tais transformações se deram mais lentamente por longos períodos de tempo, não percebemos tão claramente grandes diferenças na leitura daquela paisagem urbana. Nesses casos, o controle exercido pelas câmaras, em casos brasileiros, pode ter condicionado e assim evitado ruptura acentuadas naquela leitura desejada, segundo as concepções urbanas, por exemplo, do Renascimento, que se preocupavam com a harmonia entre as partes que as compunham. Harmonia que ainda parece ser um requisito presente nas análises das intervenções atuais pelos órgãos controladores do crescimento urbano, à luz da estética urbana.

A ruptura conduzida pela arquitetura moderna e contemporânea quer na volumetria ou no uso de novos materiais nas edificações, entre outros aspectos, instaurou conflitos de difíceis soluções nas cidades consideradas históricas, onde existe um núcleo mais antigo e classificado separadamente pelos órgãos de proteção do patrimônio material construído.

Por um lado, se perdeu a visão antiga dos lugares, o que se dava também no passado, mas hoje de percebível de maneira mais acentuada e condutora, por conta de uma modernidade presente nas artes e nas ciências, de difícil assimilação.

LOUVRE 1LOUVRE 2A pirâmide do Louvre – Paris – França .

Maiores dificuldades enfrentam os magistrados, quando a situação se torna alvo de ações Judiciais movidas por qualquer das partes envolvidas. Uma dificuldade que  decorre do entendimento de tal conflito, à luz da legislação existente. Em primeiro lugar, esta legislação compreende matéria é subjetiva e incapaz, de certo modo, de atender e justificar as sentenças. Depois, parece difícil assimilar hoje as intervenções no tecido urbano e nas edificações, quando não existem restrições legais de fácil entendimento. Deste modo, nenhum analista naquelas intervenções fica à vontade e devidamente consciente da proteção desejada. Haja lamentação da parte interessada.

Por outro lado, no Brasil, quando surgiram as atuais legislações protetoras, a federal, as estaduais e, em algumas poucas situações, as municipais, sendo leis novas, nas condições em que se apresentavam aos diversos interessados, elas passaram a ser de difícil compreensão, por conta daquele caráter subjetivo ao se considerar, entre outros aspectos, o sentido estético nelas presente.

Analisando casos de intervenções do gênero solucionados, inclusive alguns não assimilados nesse processo de transformação dos bens culturais, verificam-se não existirem meios de incluí-los em fórmulas de fáceis assimilações, isto com relação à maneira de tratar as intervenções e, assim, ficam os interessados sujeitos ao humor do analista e de suas idéias sobre a questão. Por exemplos podemos citar uma pirâmide edificada diante do Museu do Louvre, ou a cúpula do Parlamento de Berlim. Tentativas foram realizadas para tornar o processo capaz de ser incluído em uma fórmula pragmática, mas a natureza daquelas legislações impediu um resultado positivo.

PARLAMENTO DE BERLIMO Parlamento de Berlim e sua nova cúpula.

Assim, diante do exposto, o que se poderíamos sugerir como solução mais imediata? Parecem-nos, em princípio, que se deveríamos compreender melhor as recentes transformações urbanas, bem diferentes das anteriores, estas mais lentas e melhor assimiladas pela gente, essencialmente no caso brasileiro, onde as atuais intervenções são rupturas acentuadas na malha urbana.  As transformações nesse país são muito rápidas. Um caso à parte. A rapidez das transformações ocorridas nas cidades em nosso país levou a dificuldades bem maiores que aquelas presentes nas cidades européias. No Brasil, o crescimento das cidades tem sido muito acentuado e fiel ao mesmo feito com relação à demografia. Por outro lado, as cidades brasileiras continuam a se autodevorar, uma vez que quase nenhum Plano Diretor contemplou a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico material. Sabemos, por exemplo, que em alguns desses planos, nada existe a respeito dessa proteção cultural.

Diante de tais condições, o que se temos, no final, é a necessidade de considerar a qualidade do projeto de intervenção. O problema parece residir deste modo na formação dos profissionais envolvidos nas propostas, quer do lado de quem faz ou dos respectivos analistas. Seria a questão também de difícil compreensão para os juristas?

Analisar ou fazer crítica de uma intervenção de qualquer tipo, em uma cidade existente, quando nela encontram-se edificações de várias épocas, algumas   consideradas  bens  culturais classificados pelos  órgãos de proteção cultural, parece-nos tarefa das mais difíceis.

Por outro lado, ainda podemos considerar que aquela análise da intervenção proposta, por quem de direito, nem sempre tem sido vista à luz de uma legislação que tenha seu devido entendimento na comunidade, ela recebe as decisões ou as exigências sem saber as causas, inclusive por não ter sido regulamentadas aquelas leis com a necessária clareza e divulgação. Aprovar ou rejeitar uma intervenção urbana deve ser ação entendida por todos de uma forma global. Não existem, segundo entendemos, donos da verdade ou senhores de teorias. O que temos é quem faz e quem analisa, à luz de uma série de diretrizes legais existentes e elaboradas sem a participação de toda a gente. As leis protetoras dos bens culturais, materiais e imateriais têm sido resultados de uma elite cultural e a partir delas exigidas suas compreensões de uma comunidade que não as entende.

SINAGOGA RUA BOM JESUSA provável fachada da Sinagoga 1638 – Esta no século 19 e depois da intervenção s. 20

A pergunta então é a seguinte: essas legislações existentes estariam bem determinadas e compreensíveis por todas as partes envolvidas? Esta uma questão complexa.

 

José Luiz da Mota Menezes é arquiteto, urbanista, professor, Presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e da Academia Pernambucana de Letras.

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